Duplique Predial…

O risco que vem do alto

Deixar objetos suspensos em janelas e parapeitos ou lançá-los para fora do prédio constitui fato não permitido pela legislação. Já melhorou, mas ainda não o suficiente, a consciência dos moradores de edifícios com respeito à sua responsabilidade individual e coletiva por vasos ou enfeites deixados soltos em janelas e sacadas, com risco de caírem e […]

Grade não muda a fachada

  A colocação de grade é necessária do ponto de vista da segurança dos moradores, não sendo, por isso, considerada alteração de fachada.   Pergunta interessante nos leva a discutir mais uma vez a questão de alteração de fechadas e ainda o que pode ser incluído nos “assun­tos gerais” de uma assembleia: “No meu condomínio […]

O Síndico não Condômino

A partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002, não tem validade cláusula de convenção que limita a candidatura ao cargo de síndico a quem seja condômino-proprietário ou morador do prédio; o síndico hoje pode ser não só uma pessoa “estranha” ao condomínio como até mesmo uma pessoa jurídica. De Fortaleza, Ceará, recebemos […]

Taxa de Mudança & Cia

 Taxa de mudança é pessoal; não constituindo, pois, obrigação prosperem; por isso, é de responsabilidade daquele que se utilizou do serviço de mudança, não podendo ser transferida ao adquirente do imóvel.  A taxa de mudança, cobrada em muitos condomínios quando alguém ingressa ou retira-se de um apartamento ou sala, não se inclui entre as despesas […]