Revista Direito e Condomínio Nesta edição da Revista Direito e Condomínio traça em detalhes os diferentes personagens que compõem o condomínio edilício, já que saber a diferença entre inquilino, morador e condômino, por exemplo, é fundamental no momento da participação na assembleia geral. Nas palavras do advogado Rodrigo Karpat, compreender taís particularidades nos ajuda a […]
Somente quem se dispõe a ocupar esse cargo sabe que ele exige um empenho diário para vencer as dificuldades e as adversidades de representar um grupo quase sempre heterogêneo, sem, contudo, deixar de persistir em sua missão. Muitas vezes o síndico(a) abdica de momentos preciosos de lazer e convívio com sua família, para atender e […]
Síndicos devem ficar atentos as alterações As novas regras que entraram em vigor no dia 11 de novembro, conforme prevê a legislação, trouxeram novas definições sobre férias, jornada de trabalho, além de outras questões importantes que poderão impactar o cotidiano dos condomínios em todo o Brasil. Entre as principais alterações está a possibilidade de acordos […]
Advogado esclarece sobre a responsabilidade do condomínio em caso de furto em apartamentos. Apesar de todos os cuidados, furto em apartamentos ocorrem. Às vezes com o arrombamento da porta de entrada, às vezes sem arrombamento ou alguém que conseguiu a chave. Alguns são esclarecidos, mas muitos ficam sem resposta. Seriam os funcionários do prédio? Seria […]
Manutenção preventiva e periódica é fundamental para evitar acidente Manutenção preventiva: cabe ao fabricante do elevador aferir problemas no equipamento. A manutenção periódica nos elevadores é essencial para a preservação e para o bom funcionamento dos equipamentos. Por isso, todo cuidado é pouco e o melhor é prevenir para evitar algum tipo de acidente. “É […]
A melhor solução para anular uma assembleia é a realização de outra, geral extraordinária, convocada para este fim, que reconheça expressamente a anulabilidade das assembleias anteriores, irregulares, garantindo no entanto a validade dos atos praticados antes da anulação. A pergunta: Qual o procedimento legal para se anular uma ata de assembleia que ocorreu em […]
Cabe aos condôminos fixar no regimento interno o horário de funcionamento de edifício comercial, sempre respeitando a lei, o direito de propriedade, os usos e costumes locais e os direitos pessoais dos condôminos. Por favor, me deixem trabalhar. Este tem sido o apelo de muitos condôminos, diante das tentativas cada vez mais insistentes de […]
Em principio, o recomendável é não transigir; se quiser transigir; convém estar autorizado pela convenção, pelo regimento interno ou por assembleia; se transigir sem autorização, há que ter um bom motivo de força maior. Questão não resolvida pelo Código Civil de 2002 diz respeito à capacidade de o síndico transigir, ao cobrar dos condôminos inadimplentes […]
Não se tratando de despesa comum do edifício, ordinária ou extraordinária, devidamente orçada e previamente aprovada, a inclusão de despesas extras no recibo de cobrança da taxa mensal é até possível, mas não tem força vinculante. A casuística do condomínio está se tornando cada vez mais rica. De todos os recantos do país surgem fatos […]
A competência levou a mulher a consquistar espaços, ganhar respeito e a sonhar mais.